ho 1. A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor: o exterioriza o caráter dinâmico e

de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais. O como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis. devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem juridica O é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas. O precisa ser aprovada pelo Parlamento???

1 Resposta

  • Tira Duvidas

    Confesso que não estou convicta na resposta, mas marquei a ultima.

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