No cálculo do imposto de renda pessoa física é utilizada uma tabela progressiva, indicando diferentes
alíquotas para o imposto, de acordo com a faixa de rendimentos da pessoa. quem recebe mais, na teoria, paga menos impostos e aqueles que recebem valores menores, pagam menos imposto ou não pagamem relação a essa afirmativa, estamos falando de qual princípio:
a
legalidade
b
isonomia
c
vedação ao confisco
d
anterioridade
e
imunidade tributária
1 Resposta
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felipe0387
B ) Isonomia.
O princípio da Isonomia, que significa igualdade, é um principio que tem origem na Grécia antiga, na cidade de Atenas, por volta de 508 A.c. O responsável por isso é Clístenes, que ficou conhecido como pai da democracia ateniense.
O Imposto de renda, é uma tributo cobrado aos cidadãos, existe uma hipótese de incidência nesse caso que é a de auferir renda, dessa forma qualquer pessoas que aufira renda está sujeita a tributação, mas nesse caso existe um valor mínimo a ser auferido para caracterizar o crédito tributário, que nesse caso é de R$ 28.559,70 por ano.
Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!