No cálculo do imposto de renda pessoa física é utilizada uma tabela progressiva, indicando diferentes

alíquotas para o imposto, de acordo com a faixa de rendimentos da pessoa. quem recebe mais, na teoria, paga menos impostos e aqueles que recebem valores menores, pagam menos imposto ou não pagam
em relação a essa afirmativa, estamos falando de qual princípio:

a
legalidade

b
isonomia

c
vedação ao confisco

d
anterioridade

e
imunidade tributária

1 Resposta

  • Felipe

    B ) Isonomia.

    O princípio da Isonomia, que significa igualdade, é um principio que tem origem na Grécia antiga, na cidade de Atenas, por volta de 508 A.c. O responsável por isso é Clístenes, que ficou conhecido como pai da democracia ateniense.

    O Imposto de renda, é uma tributo cobrado aos cidadãos, existe uma hipótese de incidência nesse caso que é a de auferir renda, dessa forma qualquer pessoas que aufira renda está sujeita a tributação, mas nesse caso existe um valor mínimo a ser auferido para caracterizar o crédito tributário, que nesse caso é de R$ 28.559,70 por ano.

    Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!

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