Question

– “O presidente o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Luiz Otávio Pimentel, defende o fim

dos crimes contra patentes, marcas e desenhos industriais estabelecidos pela Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/1996). Ele afirmou à Conjur nessa terça-feira (31/05) que a tipificação dessas condutas não diminui a ocorrência delas nem garante punições eficazes.” De acordo com os crimes contra a propriedade industrial, assinale a alternativa correta:
A. São considerados crimes de concorrência desleal utilizações de práticas ilícitas para aumentar os consumidores em sua empresa prejudicando os concorrentes, utilizando para isso de meios desleais.
B. São considerados crimes de concorrência desleal o uso de desenhos, patentes, marcas e invenções com a devida autorização. Os quais não tiveram suas licenças prescritas ou impedidas, mesmo quando obrigatórias.
C. Os crimes contra indicações geográficas e demais indicações consistem na imitação ou reprodução que leve o consumidor ao erro, bem como a venda de reproduções ou produtos similares.
D. Os crimes contra desenhos industriais são aqueles que baseados na fabricação com a devida autorização, comercialização ou imitação, e tem pena privativa de liberdade cominada de 20 – 30 anos de reclusão, por ser crime de mínimo potencial ofensivo.
E. Consistem crimes contra as marcas a fabricação, exportação, venda ou exposição de um produto com uma indicação geográfica correta, ou sem o devido aparato de armazenamento, logística e pagamento de tributos.

1 Resposta

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alves1250 · Answer 1 · 2020-06-05 14:33:01

alves1250

05/06/2020

Letra C
Explicação:
Crimes de concorrência desleal: utilização de práticas ilícitas para aumentar os consumidores em sua empresa prejudicando os concorrentes, utilizando para isso de meios desleais.

1 Resposta

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