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Faça uma breve explanação sobre o tema Direito Empresarial: O comércio e a circulação de riqueza no comércio, destaque os principais pontos...

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Não abrange o conceito de serviço para fins de direito do consumidor aquele prestado

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4) Larapius Lakos, empresário do ramo da construção civil, habituado com esquemas de corrupção, foi condenado pelo crime de fraude a licitação,...

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Tudo que é direito é moral?

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Resumo do Art. 23 CP

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Se uma pessoa cometer um crime de furto e ela colocar o dinheiro na conta dela, se policia descobri ela pega de volta? Apreende? O que o criminoso faz...

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Nos termos do art. 337-d, caput, do cp, introduzido pela lei n. 10.467, de 11 de junho de 2002, considera-se funcionário público estrangeiro, para...

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Questão 3/5 - elementos de processo penal para aury lopes júnior, referenciado na obra da disciplina, há quatro condições essenciais para a...

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CASO CONCRETO DOLORES, 43 anos, mãe da adolescente JANAÍNA, de 16 anos, flagra a menina, sozinha, chorando em seu quarto. Instada a explicar o...

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Tendo em vista o interesse comum de Brasil e Paraguai em realizar o aproveitamento hidroelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná,...

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Leia atentamente o trecho da música “A cerca”, da banca brasileira Skank: Fazendo cerca na Fazenda do Rosário Resto de toco velho mandado pelo...

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Eu nao sei pq to fazendo isso

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