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Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar que: escolha uma: a. dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por...

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Constâncio severo trabalha na formento de dados ltda. desde o dia 29 de maio de 2014. atualmente, ele recebe um salário de r$ 1.200,00 qual...

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Oprocedimento para imposição de penalidade administrativa por infrações de normas de proteção à criança e ao adolescente: resposta?

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8. Situação-problema: Cersei Lannister explora, pessoalmente, o transporte público através de umÔnibus, sem licença prévia ("transporte...

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A partir de estudos arqueológicos, é possível afirmar que a última espécie humana sobrevivente desde o Paleolítico Superior - em torno...

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O Direito Penal e a sociedade contemporânea, descrevendo o que se entende por Direito Penal e o que se espera do Direito Penal, relacionando...

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É correto afirmar que o devido processo legal se aplica fora do âmbito do poder judiciário? Justifique sua resposta.

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Odireito da vizinhança é contemplado pelo código civil de 2002. segundo este diploma legal, pode-se dizer que o uso anormal da propriedade...

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Toda infração penal deixa vestigios?

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Eva deu à luz a sua filha Ester, que em razão de má formação na gestação, faleceu durante o parto, sem ter respirado durante o nascimento,

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