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Queria saber quanda o INSS nao se manifestar sobre uma decisões se me aposentar ou me encosta e vai para o juiz ja uma causa ganha ou ele...

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- O que a Constituição brasileira quer quando assegura, no caput do art. 5°, a inviolabilidade do direito à segurança?

há 5 anos - 14 Views

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Sobre a dissolução total, analise as asserções abaixo: i -a fase de dissolução stricto sensu, não caracteriza o fim da sociedade nem da...

há 5 anos - 19 Views

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Assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. A citação de réu preso será feita pessoalmente. b. No caso de citação por precatória, a...

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Acerca das características e princípios da ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa incorreta: 100 pontos A possibilidade de...

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Aconstituição da república de 1988 distribuiu a competência para instituir e majorar tributos aos entes federados como se apercebe dos artigos 153...

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VALENDO 15 PONTOS Em uma cidade, existem 30 leitos na rede privada ainda disponíveis, mas todos os leitos da rede pública estão ocupados. O...

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Analise as afirmações a seguir e responda V (verdadeiro) ou F (falso), justificando OBRIGATORIAMENTE sua escolha, no caso das afirmações...

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Aponte qual a teoria adotada pelo Código Civil brasileiro para explicar a natureza (taxonomia) da Pessoa Jurídica, trazendo sua respectiva...

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) Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se realizado por...

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A respeito do estabelecimento, assim entendido todo complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade...

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João Silva ajuizou demanda objetivando indenização por dano causado pelas empresas ABC Florestal Ltda., DEF Distribuidora de Energia S. A....

há 5 anos - 25 Views