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Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus...

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A lei 11.343/2006, veio tratar de forma diversa os crimes relacionados a entorpecentes, cominando penas restritivas de direitos ao usuário e...

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Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: a é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte...

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Almir está recém-casado com Helena, ex-namorada de seu vizinho Agenor que, por essa razão, o detesta. Um belo dia, ao sair de casa para ir ao...

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Após ingerir três copos de uísque durante a comemoração do aniversário de sua filha angelina, que completava exatamente 15 anos de idade, o sr....

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QUESTÃO 3 - Diego foi contratado para prestar serviços de animação em uma festa infantil. No dia da festa, foi sequestrado, ficando...

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João é empregado numa empresa, e exerce suas funções externamente. Em termos salariais, João é comissionista puro, recebendo 20% sobre as vendas...

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos teve origem após a Segunda Guerra Mundial, no ano de 1948, após várias lutas históricas, momento em...

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Como faço para usar o dinheiro da pensão?eu posso gastar do jeito que eu quero.

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É sabido que o Direito Internacional moderno visa conservar a paz entre os Estados. Mas nem sempre isso é possível, e os conflitos existem. Nesse...

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Ana, estudante de direito, durante as férias de julho resolveu viajar até a cidade do Rio de Janeiro para passar férias e visitar sua...

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Diante de ato de autoridade pública supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra Mandado de Segurança com pedido de liminar para...

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