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4. O procedimento do raciocínio que, a partir de uma análise de dados particulares, encaminhamos para as noções gerais. Partindo da...

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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: i – segundo o princípio da reserva legal os crimes e as penas devem estar previstos em lei,...

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(tj/pe 2013 – juiz substituto) no caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção: escolha uma: a. não se...

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O que é uma pessoa privada?

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Prova legislação social alguém tem?

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Ainda sobre o princípio do reformatio in pejus, assinale a alternativa que indica qual dos efeitos dos recursos proíbe a instância superior de não...

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Alei n. 6.938/81 (art. 14, §1º) determina que: “ é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os...

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Princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um instituto jurídico próprio....

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Questão 4 as orações subordinadas adverbiais têm a função dos adjuntos adverbiais, isto é, exprimem diversas circunstâncias. a partir...

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Cite 3 diferenças existentes entre o presidencialismo e o parlamentarismo

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Alguém que sofre um acidente de trabalho(se cortou na mão, com a máquina de costurar sapatos na fábrica) e fica sem poder trabalhar por um...

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Existe algum órgão que cuida de infrações de menores de 18 anos? qual? explicação, por favor.

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