Direito
Direito

Na macroeconomia dentro das relações de consumo, os consumidores adquirem: A Somente produtos B Somente serviços C Produtos e serviços D...

há 5 anos - 36 Views

Direito

No Direito Brasileiro, a dignidade da pessoa humana: •é princípio vetor obrigatório apenas no Direito Civil e no Direito Processual Civil. •é...

há 5 anos - 14 Views

Direito

São os requisitos mínimos que devem ser preenchidos para o estabelecimento e o desenvolvimento de uma relação jurídica processual válida e...

há 5 anos - 10 Views

Direito

A Constituição Federal dispõe sobre a obrigatoriedade da licitação para certos tipos de contratos. O art. 37, XXI, dispõe sobre os tipos...

há 5 anos - 27 Views

Direito

Imagine o réu que não é encontrado para lhe ser entregue a citação, e o juiz já está partindo para o ato de confecção da citação por edital,...

há 5 anos - 14 Views

Direito

Os atos processuais judiciais serão cumpridos por ordem ou requisitados por carta, conforme hajam realizar-se dentro ou fora dos limites territoriais...

há 5 anos - 8 Views

Direito

Por que a agua da chuva é importante para agricultura e para a alimentação humana ​

há 5 anos - 5 Views

Direito

Conforme aponta coimbra (2016, s/p), “o tempo tem grande relevância para o direito, pois, ainda que não seja um fato jurídico, por ser de outra...

há 5 anos - 30 Views

Direito

Principios fundamentais do direito constitucional? alguem me da um heeelll aiii : )

há 5 anos - 33 Views

Direito

4. Em dezembro de 2019, a Emenda Constitucional 104, incluiu como novo Órgão de Segurança Pública: * a) a Polícia Militar de Fronteiras b) a...

há 5 anos - 25 Views

Direito

2- A relação entre economia e direitoexiste desde que o homem passou a viverem sociedade. Porém essa relação passoua ser estudada de forma...

há 5 anos - 19 Views

Direito

Em que ano foi ocorreu o 'fascismo na itália? ajude rapidoo

há 5 anos - 13 Views