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Direito
Direito
Segundo a resolução n. 4.443 do Conselho monetário Nacional, as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil devem
há 3 anos
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Direito
4) Para que haja uma correta implantação e acompanhamento das finanças públicas, diversos mecanismos são empregados, alguns deles, previstos e...
há 3 anos
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Direito
São beneficiários da pensão vitalícia do servidor público exceto.
há 3 anos
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Direito
Todo cidadão tem direito a informar-se sobre as decisões e atos da Administração Pública, sendo que esse direito é alcançado na observância do...
há 3 anos
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Direito
Nas ações penais de natureza privada, não se admite o perdão do ofendido depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.
há 3 anos
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Direito
Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança, (a) permite-se a fungibilidade com a ação civil pública ou como sucedâneo da ação...
há 3 anos
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Direito
De acordo com o disposto na legislação trabalhista vigente acerca de equiparação salarial, é correto afirmar: (Ref.: 202014026168) Considera-se...
há 3 anos
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Direito
Questão 04: Como leciona Maria Helena Diniz, liga-se à pessoa a ideia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e...
há 3 anos
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Direito
Qconcurso a culpa impropia ocorre nas hipoteses descriminantes punitivas em que o agente.
há 3 anos
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Direito
O laudo preliminar, requisito para lavratura do auto de prisão em flagrante de crimes relacionados ao tráfico de drogas, deverá ser assinado por,...
há 3 anos
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Direito
A apreensão de bem alheio não precisa ser formalmente justificada quando estiver evidente que o bem apreendido possa vir a ser utilizado para...
há 3 anos
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Direito
(polícia federal – 2018) de acordo com a tgs, heterostase é a capacidade do sistema em voltar à sua situação de normalidade quando ocorre uma...
há 3 anos
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