Direito
Direito

3 A norma considerada inconstitucional por meio de controle difuso de constitucionalidade deve ser: Anulável, de forma que a sentença proferida tem...

há 3 anos - 63 Views

Direito

Sobre o Procedimento Legislativo assinale a alternativa incorreta. O veto caracteriza-se no ato em que o Chefe do Executivo discorda do projeto de lei...

há 3 anos - 15 Views

Direito

Criada com base em acordos multilaterais, foi adota pela Organização das Nações Unidas como missão institucional.

há 3 anos - 12 Views

Direito

Sobre o Sistema Bicameral é correto afirmar que: Não foi adotado pela Constituição Federal de 1988. Foi adotado pela Constituição Federal de 1988...

há 3 anos - 54 Views

Direito

Em que velocidade mínima permitida o condutor deve trafegar com automóvel em rodovia não sinalizada

há 3 anos - 33 Views

Direito

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONSIDERA COMO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS OS SEGUINTES DADOS: A - Estado civil B - Impressão digital C - Religião...

há 3 anos - 24 Views

Direito

Existem diversas vantagens e desvantagens que devem ser consideradas quando da escolha entre um dos vários modelos societários existentes no Brasil....

há 3 anos - 32 Views

Direito

a lei 10. 639 sobre obrigatoriedade dos estudos de história e cultura afro-brasileira não causaram grandes efeitos no ensino e na produção de...

há 3 anos - 26 Views

Direito

Oque e o pluralismo jurídico

há 3 anos - 15 Views

Direito

BASE LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS SÃO: A - Nenhuma das alternativas B - Resquisitos para o tratamento de dados C - Principios que devem ser...

há 3 anos - 12 Views

Direito

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONSIDERA COMO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS OS SEGUINTES DADOS: A - Endereço B - Data de nascimento C - Sexo D - Dados...

há 3 anos - 10 Views

Direito

Um indivíduo é obrigado a entregar 90.000 mil litros de gasolina. Procede a escolha dos litros que serão entregues e cientifica o credor de que...

há 3 anos - 210 Views