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Direito
Direito
PROVA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO 1 - QUAIS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO E SUA DEFINIÇÃO?
há 3 anos
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Direito
d) Entre os pressupostos do controle de constitucionalidade, destacam-se a supremacia da CF e a rigidez constitucional.
há 3 anos
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Direito
Qual o valor percentual para administração de imóveis
há 3 anos
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Direito
Quantos países participaram da aprovação da Constituição da Organização Mundial da Saúde em 22 de julho de 1946, durante a Conferência Mundial...
há 3 anos
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Direito
1. 1. Maria, menor impubere, com 12 anos de idade, vai sozinha para escola, de transporte público municipal, e também sozinha adquire seu material...
há 3 anos
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41 Views
Direito
Na , o locatario é obrigado a pagar um determinado valor ao locador para poder utilizar o imóvel a chamada contraprestação
há 3 anos
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Direito
Questão 1 Segundo contou a vítima Luciano Alves da Fonseca, em seu depoimento:
há 3 anos
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Direito
Sobre legítimo interesse, assinale a alternativa correta: 1-É base legal para o tratamento de dados sensíveis e não sensíveis. 2-É base legal...
há 3 anos
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Direito
Que artigo esta a guarda compartilhada?
há 3 anos
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48 Views
Direito
está equivocado, pois, tratando-se de uma colisão entredireitos fundamentais, se deve buscar a conciliação entreeles, aplicando-se cada um em...
há 3 anos
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Direito
o mp tem legitmidade para propor acp com o objetivo de anular acordo realizado entre o contribuinte e o poder publico para pagamento de vida tributaria...
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa que contém a hipótese que não constitui base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis: 1- O consentimento do...
há 3 anos
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