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Direito
Direito
Sobre o estatuto da cidade é incorreto afirmar?
há 3 anos
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Direito
Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta. Um jovem de 16 anos deseja emancipar-se para abrir negócio próprio. A partir do momento que...
há 3 anos
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Direito
O ponto de relevância da nova legislação do inquilinato é
há 3 anos
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Direito
para pular de ano na escola, e estudar em casa todos os conteúdos e matérias do ano que quer pular, depois e só falar com a coordenação que...
há 3 anos
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Direito
Verifique se é VERDADEIRO ou FALSO. Antônio e alguns sócios abriram uma imobiliária. Tanto a empresa como os sócios, por serem os representantes...
há 3 anos
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Direito
A respeito de outras formas de relação de emprego não previstas na CLT pode-se dizer que: I. Ao empregado doméstico são assegurados os direitos...
há 3 anos
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Direito
O Código Penal Militar, contrariamente ao que dispõe o Código Penal comum, prevê o estado de necessidade como sendo
há 3 anos
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Direito
Consoante a testemunha, como a autora soube do suposto débito em favor da ré?
há 3 anos
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Direito
Sobre legítimo interesse, assinale a alternativa correta: O controlador deverá adotar medidas para garantir a transparência do tratamento de dados...
há 3 anos
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Direito
Explique o que são elementos constitutivos dos contratos administrativos. Justifique a sua resposta.
há 3 anos
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Direito
O que quer dizer.Fase processual: *EXECUÇÃO*Classe :* Cumprimento de sentença*
há 3 anos
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Direito
Explique as cinco etapas da fase externa: instrumento convocatório; habilitação; classificação; homologação e adjudicação.
há 3 anos
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