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ola, alguém poderia me dizer se é correto afirmar que nos dias de hoje, o veto ao direito de greve é parcial e pode ser considerado uma violação...

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A partir do conteúdo visto em aula, em conjunto com seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA, que verse sobre a definição de...

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Assinale a opção correta .Segundo o art. 106 do ECA, que segue a disposição do art. 5º, LXI, da Constituição Federal, o adolescente somente...

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A Lei n° 10.826/03 estabelece como obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente (Sinarm), mas as armas de fogo de uso restrito devem...

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Como fazer bo por tentativa de estelionato.

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Como ação direta de inconstitucionalidade.

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Alguém pra conversar comigo ?

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Esse formato de crime é o que, efetivamente, está inserido no contexto da segurança pública, pois sua motivação é o dinheiro e sua existência...

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Com o fim da Era Vargas (1930-1945) e a promulgação da Constituição Democrática de 1946, é reafirmada a militarização da política com a...

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selho Seccional X da OAB criou dez subseções e uma Caixa de Assistência dos Advogados. Dentre as subseções, inclui-se a Subseção Y, cuja área...

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A empresa Total Ltda. Firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de trabalho,...

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O recurso em sentido estrito, de acordo com o art. 581 do CPP, é o recurso mediante o qual se procede ao reexame de uma decisão nas matérias...

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