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Teoria do direito que se preocupa com a atuação dos juízes nos tribunais, considerando que o direito "é o que é, não aquilo que deve...

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A pena de multa é uma sanção, calculada em dias-multa, prevista no Código Penal e em outras leis, aplicada no caso de cometimento de...

há 3 anos - 82 Views

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É correto afirmar que o direito é: a O fenômeno natural onde um individuo faz prevalecer seu interesse sobre o de outro. b. É a...

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Qual é a principal característica dos direitos naturais

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Qual o valor de uma escritura de um imóvel.

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Essa pergunta n é de escola nem nada do tipo, é só uma dúvida msm. Se eu compro algo pela internet, e no site tem um prazo de produção...

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Segundo o artigo “O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002”, o contexto das políticas públicas educacionais...

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Em seus primeiros escritos, via o homem como possuindo uma vocação para sujeito da história e não para objeto, mas, nas condições do...

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Pis quem tem direito

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No texto da constituição federal os principais direitos fundamentais do contribuinte encontran-se

há 3 anos - 30 Views

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Sobre as categorias econômicas profissionais diferenciadas assinale a alternativa incorreta A) deve ser entendido como categoria...

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