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Acerca das fontes do direito internacional, assinale v para verdadeiro e f para falso: () as convenções e tratados são fontes do direito...

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Estrutura da constituição

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Qual era a principal legislação vigente durante a fase do Brasil Reino? Escolha uma: a. Ordenações europeias. b. Leis brasileiras. c. Leis...

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relativamente a citação do servidor público, qual é o procedimento determinado pela lei processual penal?

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Marisvania, verifica em seu CNIS, que está com pagamentos de parcelas do INSS, em atraso, quando procura seu empregador e diz: deixa de besteira e...

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