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Direito
Direito
Existe algum livro sobre leis e codigos penais que só se trata disso? por exemplo para estudar para algum concurso para advogado ou juiz ou policial?
há 5 anos
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Direito
Texto Base: O parágrafo único, do art. 1º, da CF/88, determina que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou...
há 5 anos
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Direito
A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, que está em vigor desde 29 de novembro de 2010, dispõe sobre a Política Judiciária...
há 5 anos
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Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data,...
há 5 anos
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Segundo a Lei nº 4.320/64, no segundo estágio da despesa orçamentária ocorre: o empenho da despesa a verificação do direito adquirido pelo...
há 5 anos
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Direito
Crie um artigo com sumario argumentado
há 5 anos
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Direito
Os loteamentos são regulados pela lei 6.766/79 que estabelece que os lotes tenham área mínima de 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados) e...
há 5 anos
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Direito
Preciso saber dois autores do livro de direito com sobrenomes iguais.
há 5 anos
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Direito
Papel do capitalismo na ordem economica.
há 5 anos
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Direito
O arquivamento do contrato social é ato importante para dar início à formalização da empresa e da atividade empresarial, seja exercida em...
há 5 anos
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Direito
A respeito do Direito Romano, analise as assertivas a seguir: I. O Direito Romano tem um início profundamente arraigado à questão sagrada e à uma...
há 5 anos
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O Condomínio Mandrágora, localizado na Rua Limoeiro, 200, Praia Grande - SP, écredor da quantia de R$ 7.000,00. O devedor é o titular da unidade...
há 5 anos
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