Analise a seguinte afirmativa: 'Segundo esse princípio, a Constituição Federal possui papel de destaque

Analise a seguinte afirmativa: "Segundo esse princípio, a Constituição Federal possui papel de destaque dentro do sistema jurídico, razão pela qual todas as normas jurídicas devem guardar compatibilidade com seus preceitos." Ela se refere ao princípio: a. do devido processo legal. b. da busca da eficácia constitucional. c. da prevalência das normas. d. da horizontalidade das normas jurídicas. e. da supremacia constitucional.

1 Resposta

  • Fernanda

    Altternativa e) da supremacia constitucional.

Clique aqui para adicionar a sua resposta.