Analise a seguinte afirmativa: 'Segundo esse princípio, a Constituição Federal possui papel de destaque
Analise a seguinte afirmativa: "Segundo esse princípio, a Constituição Federal possui papel de destaque dentro do sistema jurídico, razão pela qual todas as normas jurídicas devem guardar compatibilidade com seus preceitos." Ela se refere ao princípio: a. do devido processo legal. b. da busca da eficácia constitucional. c. da prevalência das normas. d. da horizontalidade das normas jurídicas. e. da supremacia constitucional.
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fernanda0630
Altternativa e) da supremacia constitucional.