Apartir do que discutimos sobre o estatuto da criança e do adolescente (eca) e o sistema de garantia dos

direitos da criança e do adolescente (sgd), aponte a alternativa errada. a. o sgd tem a finalidade específica de promover a exigibilidade do direito, na hipótese em que o estado, a sociedade e a família deixarem de cumprir seus deveres. nesse sentido, deve ser concebido exatamente para que possam ser delimitadas as suas responsabilidades pessoais, familiares, profissionais e institucionais. b. o conselho tutelar compõe o eixo de atendimento do sgd. c. o eca, portanto, organiza suas ações por meio do sgd, que desenha a ação de vários órgãos ou instituições de forma integrada. para desenhar melhor a atuação desses órgãos ou instituições, o eca os distribuiu em três eixos: promoção, defesa e controle. d. o eixo promoção ou atendimento caracteriza-se pelo desenvolvimento da "política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”. e. o eixo de defesa dos direitos de crianças e adolescentes caracteriza-se pela garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência. compõe-se das seguintes instituições: conselhos tutelares. forças de segurança (polícia) destacam-se: polícia militar, polícia civil, polícia federal e polícia rodoviária federal. defensoria pública. sistema de justiça – especialmente as varas da infância e da juventude e suas equipes multiprofissionais, as varas criminais especializadas, os tribunais do júri, as comissões judiciais de adoção, os tribunais de justiça, as corregedorias gerais de justiça. ministério público – especialmente as promotorias de justiça, os centros de apoio operacional, as procuradorias de justiça, as procuradorias gerais de justiça, as corregedorias gerais do ministério publico. ouvidorias.

1 Resposta

  • Felpopinha

    b) Compare as principais correntes e fluxos migratórios de 2018 com as do período compreendido entre 2010 e 2018. Em seguida, indique as principais observações.

    me responda pfv ae te passo tds resposta que quiser pfv juro

    Explicação:

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