Question

Baltazar em seu aniversário, no qual completou 20 anos, resolveu se presentear com um automóvel. Atália,

sua vizinha com 16 anos, vendeu-lhe o veículo de seu pai Matusalém, pelo preço de tabela R$ 19.000,00. Ocorre que Matusalém é sócio de uma empresa que não tem honrado seus compromissos financeiros, estando em estado de insolvência. Realizada a entrega do bem no endereço indicado por Baltazar, bairro da Água Rasa e ajustado o pagamento para dali 10 dias mediante depósito na conta poupança de Atália, Baltazar, acreditando ter feito um bom negócio e realizado seu sonho de possuir seu primeiro veículo, contou o ocorrido a um amigo, que o alertou acerca dos possíveis riscos do negócio. Preocupado, Baltazar resolveu consultar um advogado para obter maiores detalhes acerca dos riscos do negócio firmado e da possibilidade de preservá-lo. Fundamente sua resposta conforme as normas aplicáveis do Código Civil e entendimento doutrinário.

3) Indique qual é o domicílio de Baltazar e esclareça quais as espécies aplicáveis de acordo com o Código Civil

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tokioruiva · Answer 1 · 2020-06-02 21:39:04

tokioruiva

02/06/2020

O domicílio de Baltazar é o local que ele quer ser encontrado. Neste caso "bairro da Água Rasa",
O domicílio está previsto do Art. 70 ao 78 do CC. 2002, no caso em tela insere se como domicílio:
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Bem como do Art. 73: Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
Espero ter ajudado. Cordial Abraço!

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