[CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] Capítulo IV - SEÇÃO I - Da Proteção à Saúde e Segurança O que
[CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] Capítulo IV - SEÇÃO I - Da Proteção à Saúde e SegurançaO que diz o texto do Art. 10 desse item do Código de Defesa do Consumidor?
Alexandre está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.