Question

Com base na jurisprudência consolidada do colendo tribunal superior do trabalho, examine as assertivas abaixo,

relacionadas à estabilidade e garantias provisórias no emprego.
i. é constitucional o art. 118 da lei no 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio- doença ao empregado acidentado.
ii. são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.
iii. o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado não goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da lei no 8.213/1991.
iv. o dirigente sindical e membros do conselho fiscal somente poderá ser dispensado por justa causa mediante a apuração em inquérito judicial, inteligência dos arts. 494 e 543, § 3o , da clt.
v. a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso ii, alínea "b", do ato das disposições constitucionais transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
está correto o que se afirma apenas em
a) iv e v.
b) i, ii e v.
c) i, ii e iii.
d) ii, iii e iv.
e) iii, iv e v.

1 Resposta

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rose8299 · Answer 1 · 2020-05-06 01:46:03

rose8299

06/05/2020

resposta: B) I, II e V
bons estudos

1 Resposta

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