Question

Conforme aponta coimbra (2016, s/p), “o tempo tem grande relevância para o direito, pois, ainda que não

seja um fato jurídico, por ser de outra dimensão, o seu transcurso integra, com muita frequência, suportes fáticos, como ocorre com a duração do trabalho, sendo que, quando previsto expressamente pela norma, é considerado elemento de suficiência para a configuração do fato jurídico respectivo. a energia despedida e alienada pelo trabalhador subordinado é limitada e precisa ser renovada por meio de repousos regulares como forma de restabelecer e manter sua energia física e mental e se relacionar com a família e a comunidade”.

considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

i. embora possa definir o período das férias do trabalhador, o empregador deve se atentar para a disposição do parágrafo terceiro, do art. 134, da clt. ele dispõe que as férias podem se iniciar no período de dois dias que antecede o feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

porque

ii. a reforma trabalhista também promoveu modificações no que diz respeito ao fracionamento das férias. a nova redação do parágrafo 1º, do art. 134, dispõe que elas podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles seja ao menos de quatorze dias e que nenhum seja inferior a cinco a partir da entrada em vigor da lei 13.467/17 algumas modificações relativas ao gozo das férias serão implementadas. o empregador deverá comunicar o trabalhador, por escrito, com antecedência mínima de trinta dias, a época em que as férias poderão ser usufruídas. ao contrário do que muitos imaginam, quem define o momento do ano em que este descanso será gozado é o empregador, de acordo com sua conveniência.

a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

1 Resposta

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lelerj · Answer 1 · 2020-04-24 22:49:04

lelerj

24/04/2020

A asserção I é FALSA e a II é VERDADEIRA

1 Resposta

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