Considere a seguinte hipótese: o governador eleito do Estado do Rio Grande do Sul, em sua primeira semana
de mandato, concede uma entrevista afirmando que optou pela secessão em relação à UniãoFederal brasileira, pois recebera uma proposta de anexação ao Uruguai No dia seguinte encaminha um
projeto de lei à Assembleia Legislativa Estadual a fim de colocar em andamento a decisão tomada e
determina que as forças da segurança pública estadual fechem a fronteira com o Estado de Santa
Catarina, impedindo a saída de gauchos e a entrada de brasileiros provenientes de outros Estados,
Pela perspectiva constitucional, diante deste cenário. o Presidente da República deverá.
AL
convocar o Congresso Nacional para deliberar sobre o tema em caráter de urgência,
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decretar a dissolução da Assembleia Legislativa do Estado, a fim de evitar a
apreciação do projeto de lei.
decretar intervenção federal para manter a integndade nacional
D
decretar a prisão preventiva do governador por crime contra a segurança nasional
1 Resposta
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wanessa3813
Decretar intervenção federal, para manter a integridade nacional.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.