Dentra os temas abaixo, pode-se afirmar que representam matéria de mérito da contestação: a) Prescrição
e Decadência;b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo;
c) Ausência do direito material discutido;
d) As alternativas “a” e “c” estão corretas.
Nathallya está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.