Dentra os temas abaixo, pode-se afirmar que representam matéria de mérito da contestação: a) Prescrição

e Decadência;
b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo;
c) Ausência do direito material discutido;
d) As alternativas “a” e “c” estão corretas.

1 Resposta

  • TonyWeber

    a resposta correta e a letra c

Clique aqui para adicionar a sua resposta.