Question

Dentre os axiomas constantemente abordados pela doutrina, o “princípio da cooperação” se revela como

uma das figuras mais inteligíveis do CPC/2015 e encontra-se textualizado no artigo 6º, o qual afirma que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Percebe-se que, ao utilizar o termo “todos os sujeitos do processo”, o legislador promove o juiz de gerenciador do feito e mero fiscal de regras à condição de agente colaborador, sujeito imprescindível para o alcance de uma decisão justa e efetiva, da mesma forma como faz no artigo precedente (art. 5º) quando disciplina: “aquele que de qualquer forma participa do processo”.

QUANTO AO TEMA ATOS PROCESSUAIS ANALISE AS ALTERNATIVAS ABAIXO E ASSINALE AQUELA QUE TENHA ARGUMENTO VÁLIDO, DE ACORDO COM OS CONTEÚDOS ESTUDADOS EM AULA:

Escolha uma:
a.
São exemplos de atos processuais praticáveis pelas partes dentro do processo: renúncia, transação e razões finais.

b.
O atual C. P.C. define despacho como pronunciamento judicial, de natureza decisória, que não seja uma sentença.

c.
Atribui-se o nome de atos processuais restritivamente ao conjunto de atividades praticadas pelo juiz, dentro de um processo, que pode ir desde um mero despacho até uma sentença terminativa do feito.

d.
Os atos praticados pelo Juiz no processo trabalhista estão restritos às sentenças.

e.
No processo de execução trabalhista a CITAÇÃO do executado e posterior penhora pelo Oficial de Justiça representam atos processuais praticados pelo Juiz.

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