Leia com atenção os casos hipotéticos. 1. Mélvio, possuidor de determinado bem imóvel em Maracanã,
Leia com atenção os casos hipotéticos.1. Mélvio, possuidor de determinado bem imóvel em Maracanã, foi informado por seu vizinho que durante a madrugada Caio ingressou e ocupou furtivamente o imóvel com animus de ficar permanentemente. Mélvio, imediatamente, dirigiu-se ao local e lá chegando foi advertido por Caio que caso fosse retirado do imóvel, iria praticar vários atos atentatórios contra a dignidade moral daquele, inclusive publicando várias fotos de momentos íntimos de Mélvio na internet.
2. Xisto, possuidor de prédio encravado, sem acesso as aguas necessárias para sua sobrevivência, resolveu pleitear ao vizinho (Demostenes), cuja extrema do prédio da acesso ao rio, passagem de aqueduto, para abastecimento de seu prédio, tendo a passagem sido autorizada. Eclésios, proprietário de prédio vizinho lateral, após a construção do aqueduto, também não tem acesso as aguas para suas primeiras necessidades, razão pela qual pleiteou o uso do aqueduto, mas Caio negou o acesso.
Analise as assertivas abaixo a luz dos institutos da posse:
I – A invasão do imóvel por Caio trouxe à baila o instituto da posse injusta, com espectro na clandestinidade, logo deve Mélvio ingressar com a competente a competente ação de reintegração de posse; Xisto, com base nos princípios da solidariedade e função social, é portador do direito subjetivo de pleitear o uso das aguas remanescentes, mas, para tanto, deve indenizar Demostenes em todos os prejuízos sofridos, bem como a desvalorização da terra.
II - A invasão do imóvel por Caio trouxe à baila o instituto da posse injusta, com espectro na violência, logo deve Mélvio ingressar com a competente ação de reintegração de posse, sob pena de caracterizar o abandono da coisa, instituto pertencente as causas extintivas da posse; Eclésios, com fundamento nos princípios da solidariedade e função social, possui o direito subjetivo de pleitear o uso das águas para irrigação de sua plantação e demais necessidades básicas, indenizando Demostenes e Xisto dos prejuízos e desvalorizações, desde que o aqueduto comporte o uso das águas para o fim pretendido por Eclésios.
III – Caio, caso não haja resistência de Mélvio em razão da posse clandestina, converterá a posse injusta em justa, caracterizando a intenção de Mélvio em abandonar a coisa, instituto este caracterizador da extinção possessória; Demostenes, deve aceitar a passagem de aqueduto por seu prédio, na forma como projetado por Xisto, em razão dos princípios da solidariedade e função social da propriedade.
Marque a alternativa corretaLeitura Avançada
(1 Ponto)
Somente a assertiva I está correta;
Somente a assertiva II está correta;
Somente as assertivas I e II estão corretas;
Somente as assertivas II e III estão corretas;
Todas as assertivas estão corretas;
1 Resposta
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joaoguio86pdsfze
é um canal ou galeria, subterrâneo ou à superfície, e construído com a finalidade de conduzir a água.
Espero ter ajudado :)