No que diz respeito à denominada constitucionalização do processo, é correto afirmar que: escolha uma:
No que diz respeito à denominada constitucionalização do processo, é correto afirmar que:escolha uma:
a. a regra em que devem ser seguidos os valores e as normas fundamentais da constituição federal na seara do processo aplica-se unicamente ao legislador infraconstitucional, não aos juízes quando da aplicação das normas processuais.
b. para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da constituição federal.
c. as partes envolvidas no litígio não têm o dever de seguir os valores e as normas fundamentais da constituição federal, aplicando-se tal regra apenas ao legislador infraconstitucional.
d. as normas constitucionais devem estar em consonância com o que preveem as normas infraconstitucionais.
e. as normas infraconstitucionais podem estar em conflito com as normas constitucionais, permitindo ao sistema tal aparente distorção.
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Prezado(A), boa noite!
Letra B é a correta - Para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da Constituição Federal.
Tendo em vista que é sempre necessário respeitar o que diz nossa Carta Magna.
Abraços!