O ideário liberal, que serviu como base ideológica e política do Direito Moderno, é constituído
por um conjunto de pensadores cuja interação acaba por edificar o projeto da sociedade moderna em suas múltiplas faces. Nesse contexto, o positivismo jurídico é a base da racionalidade jurídica moderna, a mais sofisticada elaboração concreta da lógica do Direito Moderno. Com relação à concepção moderna de direito e ao positivismo jurídico, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A concepção jurídica normativa moderna é elaborada desde a existência e forma de organização do Estado, cuja característica ultrapassa o formalismo legal, ao admitir outras fontes produtoras da norma jurídica que somente a estatal.( ) O postulado central do positivismo é a crença epistemológica de que o sentido do justo está expresso na lei.
( ) No positivismo jurídico, as lacunas ou contradições do sistema podem ser solucionadas por critérios hermenêuticos adequados.
( ) No positivismo jurídico, o jurista não se limita ao Direito posto, ele observa as questões éticas, de valor e sociais que conduziram o fato ou a realidade social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
1 Resposta
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rose8299
A Filosofia do Direito moderna, o Direito Natural resulta da razão e é positivado através dos Códigos. Sobre o exposto, a alternativa CORRETA é que o Positivismo Jurídico é a concepção moderna de Direito, na qual o Direito Positivo torna-se o único direito válido e legítimo.
Neste sentido, o termo Positivismo Jurídico não deriva do termo Positivo em sentido filosófico; tampouco, esta expressão é utilizada para designar submissão ante o Direito Natural; e, por fim, não se tratam as expressões Direito Positivo e Direito Natural de expressões modernas, pois estas forma utilizadas há muito tempo para o estudo do Direito desde os seus primórdios.
Espero ter ajudado, bons estudos!