c) CONCEITO MATERIAL DO CRIME

O conceito material de crime que apresenta maior difusão é o que destaca como sendo fato grave/ofensivo desvalioso a bens jurídicos que são bastante relevantes. Esse conceito realça o aspecto danoso, a danosidade social, descrevendo-o como lesão ou, ainda, perigo de lesão ao bem jurídico.  Nesse caso, crime seria o fato humano perigoso (ofensivo) ou lesivo  a um interesse relevante.

Investiga-se se além da conduta estar prevista em lei (como crime) ela revela, concretamente, ofensa ao que é protegido pela norma.  A atenção se volta para o bem jurídico que se encontra protegido pela norma.

Bons estudos!