Question

Ostf tem utilizado em diversos julgados o princípio de interpretação que se pauta na escolha, havendo

mais de um sentido possível para a norma, daquele que a torne compatível com a cf/88, evitando-se, dessa forma, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo infraconstitucional. o citado princípio acima descrito é chamado:

escolha uma:
a. supremacia da constituição.
b. interpretação conforme a constituição.
c. harmonização.
d. unidade da constituição.
e. presunção de constitucionalidade das leis.

1 Resposta

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yarawaneska49 · Answer 1 · 2020-04-24 08:46:01

yarawaneska49

24/04/2020

B. Interpretação conforme a Constituição. é a resposta correta!

1 Resposta

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