É sabido que o Direito Internacional moderno visa conservar a paz entre os Estados. Mas nem sempre
isso é possível, e os conflitos existem. Nesse sentido, o Direito Humanitário e o Direito de Guerra se prestam a regulamentar as situações de beligerância entre Estados. Também, nessa busca pela manutenção da paz e a segurança internacional a Carta da ONU possui papel importante para a consecução destes objetivos. Considerando o enunciado, leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: Escolha uma:
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FerSilva2403
Carta da ONU prescreve que o uso da força não é mais um direito do Estado, sendo na verdade um ilícito internacional, somente sendo admitido em legítima defesa ou quando em luta pela autodeterminação dos povos.