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Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar que: escolha uma: a. dispõe sobre a forma de promoção

Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar que:

escolha uma:
a. dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
b. está ligado à competência jurisdicional.
c. tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.
d. faz referência à necessidade de os magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.
e. garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.

1 Resposta

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marquinhos74 · Answer 1 · 2020-04-29 15:47:03

marquinhos74

29/04/2020

B) está ligado à competência jurisdicional.

1 Resposta

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