Sr. josé da tita, brasileiro, casado, administrador de empresas, foi contratado como autônomo pela

empresa vermelho grão s. a., sediada na zona rural de vespasiano, com atividade vinculada à compra e venda de café. a função do trabalhador era exercida nos departamentos de pessoal e faturamento. a remuneração contratada foi de r$1.800,00 por mês e a sua jornada de trabalho era das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.

por ser autônomo e administrador da empresa, foi liberado da marcação de ponto ou presença, ficando diretamente vinculado ao diretor da empresa, sr. tadeu. após o cumprimento de sua jornada de trabalho no estabelecimento da empresa, sr. josé da tita ia à casa do sr. tadeu para fazer a contabilidade doméstica de seu diretor.

em relação ao caso ora apresentado, indique a alternativa correta:

a) por ser autônomo e não ter controle de jornada, falta para a configuração da relação de emprego um dos pressupostos essenciais: a subordinação.

b) apesar de ser registrado como autônomo, a relação existente entre o sr. josé da tita e o sr. tadeu é de emprego, somente porque o primeiro é subordinado ao segundo.

c) a relação de trabalho, neste caso, é de emprego estabelecendo-se entre o trabalhador e a empresa, uma vez que configurados os cinco pressupostos da relação de emprego.

d) a atividade desenvolvida pela empresa é caracterizada como rural, e a atividade desenvolvida pelo sr. josé da tita para a empresa é urbana, razão pela qual não é possível o enquadramento deste na qualidade de empregado.

e) o sr. josé da tita estabeleceu relação de emprego celetista com a empresa e relação de emprego doméstico com o sr. tadeu.

1 Resposta

  • Yarawaneska

    De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. ... Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

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