Texto Base: O parágrafo único, do art. 1º, da CF/88, determina que “todo o poder emana do povo, que

o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A partir disso, avalie as assertivas a seguir:

I. Ao afirmar que “todo poder emana do povo”, o legislador constitucional revela a titularidade do poder constituinte originário, que, conforme O contrato social, de Rousseau, é do povo.

II. O exercício por meio de representantes eleitos se refere à participação indireta no regime de governo democrático, que se dá com a eleição dos chefes do Poder Executivo e com os deputados federais e estaduais e vereadores.

III. A participação direta, que pode se dar por meio de plebiscito, referendo, iniciativa popular ou ação popular.

É correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I, apenas.

b)
III, apenas.

c)
I e II, apenas.

Alternativa assinalada
d)
II e III, apenas.

e)
I, II e III.

1 Resposta

  • Paulricar

    A alternativa que traz todas as assertivas corretas sobre o art. 1º da Constituição é a E.

    I – VERDADEIRO. Para Rousseau prevalece a vontade coletiva, que é do povo.

    II – VERDADEIRO. As eleições para o Poder Executivo e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, faz parte do exercício da democracia indireta.

    III – VERDADEIRO. Quando existem consultas diretas à opinião nacional, existe o exercício da democracia direta.

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