Ulisses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, promulga a no...

Mickablack
há 3 anos
Direito
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Ulisses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, promulga a nova Constituição Brasileira, que foi apelidada

de “Constituição Cidadã”. Com base no que foi apresentado em nosso curso até o momento, marque a alternativa que NÃO apresenta inovações nesse instrumento jurídico: Escolha uma:

a. Amplia e assegura direitos e garantias individuais, políticos e sociais para os brasileiros.

b. Todos os mecanismos de proteção aos direitos humanos estão explicitados em nossa Carta Magna.

c. Prevê dentre seus pilares a luta pela erradicação da pobreza e redução de desigualdades sociais.

d. Está em conformidade com Tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.

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