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Direito
Direito
Estabilidade após licença maternidade? me ajudeeem por favor!
há 7 anos
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Direito
Como o juizado especial cível visa a proporcionar uma justiça célere e eficaz, ele não tem competência para julgar todas as causas. algumas...
há 7 anos
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“a razão de ser da pessoa jurídica está na necessidade ou conveniência de os indivíduos unirem esforços e utilizarem recursos coletivos para a...
há 7 anos
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Direito
Assinale a assertiva incorreta. contador de tempo os alimentos não serão devidos no caso de ato ilícito. os alimentos serão devidos nos casos...
há 7 anos
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Direito
Ocódigo eleitoral (lei nº 4.737/65) dispõe sobre a invalidade nos seus artigos 219 a 224, em um capítulo dedicado à anulabilidade e nulidade,...
há 7 anos
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Direito
Na sucessão causa mortis, definida a forma como serão quitadas as dívidas, se os herdeiros não chegam a um consenso sobre a partilha considerando...
há 7 anos
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Direito
Observe as seguintes assertivas sobre inventário e partilha: i- ( ) no direito brasileiro admite-se a partilha em vida, na forma do artigo 2.018 do...
há 7 anos
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Direito
Como o padrao salarial da mulher esta estipulado en nossa sociedade dstacando em edpecial as desigualdade existente entre os sexos e entre cores e...
há 7 anos
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Direito
Perante a lei somos todos iguais? e na pratica? explique
há 7 anos
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(questão 88 - exame 115 tipo 1 - oab-sp) - determinado estado-membro, no exercício de competência concorrente e sabendo da inexistência de lei...
há 7 anos
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Ramon comprou um remédio em uma farmácia e viu, ao chegar em casa, que o prazo de validade do produto está vencido. diante do fato narrado, marque...
há 7 anos
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Direito
Oacesso à justiça é essencial para a proteção dos direitos humanos, em especial quando tais direitos são violados ou não são garantidos pelo...
há 7 anos
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