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Alei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 instituiu a política nacional de meio ambiente, definindo conceitos pertinentes, objetivos, metas e...

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Sem desconsiderar a dificuldade técnica de monitoramento prévio do conteúdo publicado, os tribunais brasileiros vinham apontando medidas que...

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Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, marina e carina. como as filhas não necessitam de seus bens, ester deseja beneficiar sua irmã, ruth,...

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Para os defensores da possibilidade de acordos “zero rating”, tal prática não implicaria necessariamente em violação ao princípio da...

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Oexercício da liberdade de expressão é o exercício de uma liberdade civil e política. sem comunicação livre não se pode falar em sociedade...

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Oque são direitos humanos de primeira geração? ? heeelll : )

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Segundo os autores citados em nossos estudos, os ativos são caracterizados como sendo: a. são os maiores bens e direitos de propriedade e...

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De acordo com a declaração universal dos direitos humanos é correto afirmar que: a. todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as...

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Sobre a moral e a gênese da norma jurídica, avalie as asserções abaixo e a relação proposta entre elas: i. o filho que, mensalmente, paga a...

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Quanto às condições da ação, analise os itens a seguir: escolha uma: a. somente as partes podem alegá-las, pois o interesse processual de agir...

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Assinale a alternativa que indica uma relação que não é considerada “prestação de serviços” para fins de aplicação das regras e...

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No sistema eleitoral brasileiro, o voto apresenta as características de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, secreto, direto, periódico e...

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