Direito
Direito

COM RELACAO AS COMUNICACOES A LEI N 9613 DE 1998, PREVE QUE ELAS SAO CONFIDENCIAIS E NAO ACARRETAM RESPONSABILIDADE CIVIL OU ADMINISTRATIVA, QUANDO...

há 3 anos - 114 Views

Direito

Entre o sistema jurídico positivo (abstração) e as contradições reais da sociedade (realidade), segundo a Dra. Loiane Prado Verbicaro, o foco...

há 3 anos - 94 Views

Direito

Considerando a Constituição brasileira de 1946, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Os direitos fundamentais...

há 3 anos - 138 Views

Direito

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária elaborou uma resolução em que estabelece um parâmetro mínimo para a execução da pena...

há 3 anos - 135 Views

Direito

Na doutrina internacionalista, o exame da alude, em regra, à faculdade de atuar diretamente na , que comportaria o poder de criar as normas...

há 3 anos - 87 Views

Direito

eu vim perguntar por que só estão dando a vacina para covid para crianças de até 05 a 11 por que não para mais idade

há 3 anos - 28 Views

Direito

O Ato Jurídico é decorrente de quê? Escolha uma opção: a. Decorrente da sentença do juiz. b. Decorrente da vontade. c. Decorrente de um...

há 3 anos - 54 Views

Direito

O que é o conceito de direito?

há 3 anos - 68 Views

Direito

O compromisso proffissional da assistente social está previsto em que leis, comos e chama a lei

há 3 anos - 27 Views

Direito

Quais são os deveres do marco civil da internet

há 3 anos - 47 Views

Direito

A criminologia vem evoluindo sobretudo desde o final do século XIX até a presente data, migrando ora de teorias mais antropológicas e genéticas...

há 3 anos - 67 Views

Direito

Manual de Redação da Presidência da República. Arquivologia. Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

há 3 anos - 49 Views