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Direito
Direito
Por adotar a teoria da ubiquidade, o cp reputa praticado o crime tanto no momento da conduta quanto no da produção do resultado.
há 3 anos
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Direito
De responsabilidade exclusiva também do(s) compromissário(s) contratante(s) efetuar o pagamento a título de aluguel de imóvel em que resida ou...
há 3 anos
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73 Views
Direito
O inquérito policial, como peça administrativa de natureza cautelar, não está sujeito à nulidade.
há 3 anos
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37 Views
Direito
Quando a empresa apresentar patrimônio líquido negativo, o total de ativos não será igual ao passivo total.
há 3 anos
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68 Views
Direito
Consiste na eleição de um dos extremos como o mais adequado, isto é, ou o excesso ou a falta.
há 3 anos
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67 Views
Direito
Há prioridade na realização do exame de corpo de delito quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher.
há 3 anos
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96 Views
Direito
Em relação à tentativa, adota-se, no código penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.
há 3 anos
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Direito
Legalidade depoimento que delegado conversa de maneira informal.
há 3 anos
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Direito
Com quantos anos o filho pode escolher com quem ficar.
há 3 anos
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Direito
Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável.
há 3 anos
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Direito
A possibilidade de ocorrência de um evento futuro que afete negativamente o patrimônio de uma entidade deve ser registrado como um passivo dessa...
há 3 anos
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9 Views
Direito
Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os...
há 3 anos
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