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Uma vez encerrado o contrato de trabalho, o empregador deverá fazer as competentes anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),...

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O que se atribuiu a expressão cheque pre datado de acordo com as normas jurídicas

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A decisão de saneamento e organização do processo, prevista no artigo 357 do Código de Processo Civil, tem como principal objetivo fixar os pontos...

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Art. 105 CF. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II - julgar, em recurso ordinário: b) os mandados de segurança decididos em única instância...

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Os mecanismos de defesa têm como característica distorcer ou modificar a realidade em alguma medida e também não ocorrem de forma consciente....

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Explique como os danos ambientais podem interferir no gozo dos direitos humanos. uma explicação objetiva e boa POR...

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Fichamento/ resenha do texto: Pandemias e Estado de exceção

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O trabalho voluntário está regulamentado no Brasil pela Lei 9608/98 e, nos termos do artigo 1º da referida lei, "considera-se serviço voluntário...

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De acordo com a NBR 8681 (ABNT, 2003), os carregamentos atuantes em estruturas de pontes podem ser divididos em três classes e suas ações são...

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Criada em 1985 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a Norma Brasileira Regulamentadora 9050 define os aspectos relacionados às...

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De acordo com o autor, os trabalhadores remotos são mais produtivos porquê: a) reduzem o tempo gasto com o trânsito. b) estão junto com a família...

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