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Segundo o Código Tributario Nacional e a jurisprudência do supremo Tribunal Federal, é correto afirmar com relação a situação hipotética​

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Areconvenção não é cabível no(as): assinale certo (c) ou errado (e): a) procedimento ordinário ( ) b) procedimento sumário ( ) c)...

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Complete os espaços abaixo com a palavra que melhor se encaixa : a) Um é alguém que é preso por uma organização ou pessoa e está...

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Os tipos de normas jurídicas foram elencadas no art. 59 da Constituição Federal, onde o processo legislativo compreende a elaboração de emendas...

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Escreva No Caderno O Numero Natural Cuja Forma Decomposta E Dada Em Cada Item 2³× 7 ​

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Se um bandido invadir uma residência e os cães de guarda o matarem, serão os cães sacrificados como ordem judicial?

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Existem atividades que são exercidas que prejudicam a saúde, e que podem causar doenças, assim, para esses tipos de atividades o colaborador tem...

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Dona Maria foi atropelada pelo estudante Mateus, que a levou ao hospital e se comprometeu a prestar toda a assistência necessária, promessa que não...

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Um servidor público que abandona cargo público, fora dos casos permitidos em lei

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Existe alguma lei brasileira que proibe uma pessoa falar mau de outra?

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Alei complementar nº 101, de 04/05/2000 (lei de responsabilidade fiscal - lrf), e a convergência do setor público às normas internacionais de...

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