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A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e...

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Oque quer dizer isso no meu processo? LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO CONCLUSOS AO DES. FED. VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC. ADMIS. RECURSO...

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Os contratos agrupam-se em diversas categorias, suscetíveis de subordinação a regras peculiares. Na classificação dos contratos quanto aos seus...

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Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990? gostaria de saber, por favor.

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Sobre a classificação dos direitos da personalidade, analise as questões abaixo:I. Os Direitos da Personalidade são absolutos, mas não possuem...

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Cite dois exemplos de desrespeito aos direitos humanos, registrados pela mídia, no mundo atual. cite dois exemplos desse desrespeito no brasil.

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