07-a l. d.b. e.n. nº 9.394/1996 além de responsabilizar a união em sua participação colaborativa com
os estados e municípios organiza a educação nacional chamando de educação básica as etapas que compreendem a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. é incumbência da união:art. 09. l. d.b. e.n. nº 9.394/1996:
“iv - estabelecer, em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.”
é neste sentido que as diretrizes curriculares nacionais para a educação bá
escolha uma:
a. como documento norteador para a elaboração do currículo das escolas de educação básica.
b. como documento norteador para a gestão democrática nas escolas de educação básica.
c. como documento norteador para a atuação das instâncias colegiadas das escolas de educação básica.
d. como documento norteador para a administração das escolas de educação básica.
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