A resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012, define diretrizes e normas regulamentadoras
de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo as pesquisas clínicas. Considere um projeto de pesquisa envolvendo crianças de 5 a 10 anos de idade, internadas em uma clínica de pediatria cujo objetivo seja identificar o sentimento de medo diante do procedimento de aplicação tópica de flúor. Com base na Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre pesquisas envolvendo seres humanos, avalie as afirmações a seguir quanto aos procedimentos a serem adotados pelo pesquisador.É correto apenas o que se afirma em:
Escolha uma:
a. Uma vez assinado o TCLE, a entrevista não poderá mais ser suspensa.
b. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deverá ser assinado pela criança e ratificado por seu representante legal.
c. Uma vez que o projeto for encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa, as entrevistas podem ser iniciadas, mediante a assinatura do TCLE pelo representante legal da criança.
d. O pesquisador deve garantir o sigilo da privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa. INCORRETO
e. O TCLE deve ser elaborado em duas vias: uma ficará com o sujeito da pesquisa ou com seu representante legal, e a outra será arquivada pelo pesquisador.
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