5. o sistema penitenciário brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma
precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. este, apesar de viver em regime fechado, necessita ter seus direitos fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma estável. diante deste contexto, assinale a alternativa correta que contempla a área do direito que estuda esse tema: a) direitos humanos. b) direito penal. c) direito trabalhista. d) direito legal.
1 Resposta
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lelerj
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: a) Direitos humanos.
isso porque os direito humanos estão relacionados a um rol de direitos que são assegurados de maneira internacional e que envolve direitos básicos do cidadão como a vida e a dignidade humana, por exemplo.
por conta dos diversos desrespeito a direitos humanos no sistema prisional brasileiro, muito tem se discutido acerca dos direitos humanos mas é sempre interessante salientar que estes envolvem diversos espectros da sociedade, como meio ambiente, educação, saúde, entre outros.
espero ter ajudado!