A lei e sua regulamentação são instrumentos de regulaçã
o do setor de saúde, buscando garantir o equilíbrio da relação entre consumidores e operadoras. Assim, determinam padrões de cobertura, conceituam objetivamente as doenças ou lesões preexistentes, proíbem limites à quantidade de procedimentos e estabelecem o compromisso das operadoras aos seus assistidos. Sobre a regulação da saúde suplementar, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmações que seguem: ( ) Antes da aprovação da lei n. 9.656/1998, cada segmento do mercado de operadoras de planos de saúde seguia um conjunto de diretrizes básicas, onde somente algumas delas eram comuns aos diversos setores.( ) A lei n. 9.656/1998 delimita os tipos de planos de saúde segundo a complexidade do nível de atenção - ambulatorial, hospitalar, com e sem obstetrícia, e com e sem assistência odontológica – e a opção das operadoras escolherem entre as respectivas amplitudes de cobertura.( ) A lei n. 9.656/1998 obriga as operadoras de planos de saúde renovarem automaticamente os contratos, cobrando taxas previamente estabelecidas sobre dispositivos os opcionais do pacto. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas:A) V – F – V.
B) V – V – F.
C) V – F – F.
D) V – V – V.
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