Ciao, amigo(a)!

A base legal para o custo de produção de bens e serviços pode ser encontrada no Art. 290 do RIR - Regulamento do Imposto de Renda. O presente dispositivo legal nos diz que:

será classificado como lucro bruto o resultado da atividade de venda de bens ou  serviços que constitua objeto da pessoa jurídica. Ainda, de acordo com o Par. Único do referido artigo, podemos verificar que o lucro bruto corresponde à receita líquida da empresa menos os custos dos bens/serviços.

Gabarito:

"A) Artigo 290 do RIR".

Espero ter contribuído.