Arelação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação juridica estipulada pelos contratantes,
ou seja, em materia trabalhitas, importa o que ocorre na pratica mais do que as partes pactuaram, em forma mais ou menos expressa, ou o que se insere especifico do direito do trabalhp.a. condição mais benefica
b. primazia da realidade
c. intangibilidade contratual lesiva.
d. busca do pleno emprego
e. continuidade da relação de emprego.
1 Resposta
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paulricar0
Bom dia!
Tendo em vista o enunciado, percebe-se que há a primazia da realidade, ou seja, para se analisar uma situação decorrente de matéria trabalhista, a prática, ou seja, o que aconteceu realmente, sobrepõe o que está previsto no contrato entre as partes - o patrão e o empregado. Assim, temos que a alternativa correta é a de letra b), como já afirmado, a primazia da realidade. O termo primazia indica a importância da realidade para a resolução jurídica destas questòes.